Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.